O setor produtivo brasileiro poderá ter o que comemorar no início do próximo governo. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que tem se mostrado um dos homens fortes no processo de transição do governo Dilma, disse que a presidente eleita cogita desonerar a folha de pagamento. A medida teria a dupla função de atenuar o “custo Brasil” e de servir como armamento verde-amarelo na guerra cambial.
A história é antiga. Os empresários têm reivindicado essa desoneração há muito tempo e o presidente Lula também tinha prometido redução de 8,5% da contribuição descontada pelas empresas dos salários dos colaboradores para a educação e previdência. Idéia é reduzir de 20% para 14% os encargos com a previdência e extinção dos 2,5% para a educação. O governo não deverá abrir mão pura e simplesmente dessa receita, mas encontrar outras formas de compensá-la.
De acordo com o ministro Paulo Bernardo, o novo governo deverá estar focado no estímulo à economia o que necessariamente levaria à desoneração tributária.
SIMPLES / MEI
Outra notícia a reboque desta é a elevação do limite de faturamento anual das empresas que podem entrar no SIMPLES, o sistema tributário diferenciado para micros e médias empresas. Atualmente, o limite é de R$ 240 mil para as pequenas e de R$ 2,4 milhões para as médias. A questão do enquadramento do trabalhador informal como microempreendedor individual (MEI), hoje em R$ 36 mil ao ano, também deverá ser alterada.
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