segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Cantidiano - NOTA ABRASCA

Sobre a morte de Luiz L. Cantidiano, ocorrida ontem, 20 de agosto, domingo, a ABRASCA-Associação Brasileira das Companhias Abertas distribui a seguinte NOTA:

"Consternada pelo falecimento de Luiz Leonardo Cantidiano, cidadão e profissional exemplar, autor de relevantes contribuições ao mercado de capitais brasileiro, a Associação Brasileira das Companhias Abertas junta-se aos familiares e amigos manifestando apoio e ​solidariedade".

domingo, 20 de agosto de 2017

Morre Cantidiano

O conhecidíssimo advogado especializado em legislação societária e ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Luiz Leonardo Cantidiano, morreu neste domingo. Cremação e sepultamento ocorrerão amanhã, 21, no Rio de Janeiro. Ele tinha 68 anos e a causa mortis não foi divulgada.

domingo, 13 de agosto de 2017

Seminário ABRASCA conclui a favor do Programa de Regularização Tributária

A opção pelo PERT-Programa Especial de Regularização Tributária pode ser uma grande oportunidade para as companhias. Entretanto é preciso a máxima atenção com o cumprimento das regras para que não se incorra em risco de exclusão do parcelamento. Estas foram algumas das pontuações dos palestrantes durante o Seminário “Elucidando o PERT- Programa Especial de Regularização Tributária”, realizado no dia 3 último, em São Paulo.

Promovido pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA), evento reuniu alguns dos maiores especialistas do país em direito tributário, além dos presidentes da Comissão Jurídica da ABRASCA (COJUR), Henry Sztutman; e Arthur Santos, da Comissão de Auditoria e Normas Contábeis da ABRASCA (CANC), para debater com um seleto público de 100 pessoas.

Murillo Villas, diretor de Tax, da EY, esteve nos três painéis, abordando situações do dia a dia das companhias que entram no programa. Casos julgados pelo STJ - e jurisprudência como a preservação do direito ao parcelamento - foram lembrados por advogados durante os painéis. Marcos Prado (Stocche Forbes), por exemplo, comentou alguns dos percalços: ”É bom estar atentos ao fato de a Receita buscar sempre interpretação muito rigorosa dos contratos e suas decisões são invariavelmente desfavoráveis ao contribuinte”.

Vivian Casanova (BMA) definiu a situação desta maneira: “Os programas, geralmente, são excelentes mas dão muita dor de cabeça. Não à toa sempre existem debates e eventos, como esta iniciativa da ABRASCA”...

Luciana Aguiar (Bocater) abordou a questão dos congestionamentos processuais, lembrando que esta taxa é de 91% e que a Dívida Ativa da União tem um montante a receber (dados de 2015) de R$ 1,5 trilhão, dos quais apenas R$ 283 bilhões são considerados de recuperação provável. Considerando a existência do PERT “em boa hora, pelo momento que atravessa o país”, Thais Françoso (FF Advogados) alertou para a guarda de documentos. Ela que discorreu sobre compliance tributário, frisou: ”A guarda de documento deve obedecer o fim do processo e não apenas o período de cinco anos”.

segunda-feira, 31 de julho de 2017

Seminário "Elucidando o PERT-Programa Especial de Regularização Tributária" será dia 3 de Agosto

"Elucidando o PERT-Programa Especial de Regularização Tributária" é o nome do Seminário ABRASCA, no próximo dia 03 de agosto, Spazio JK, localizado na avenida Juscelino Kubitschek, 1726, em São Paulo.

Evento conta com apoios dos escritórios BMA Advogados, Bocater, Madrona, Mattos Filho, Pinheiro Neto, mais a consultoria Ey e terá os maiores especialistas no assunto: Henry Sztutman (presidente da Cojur ABRASCA), Washington Coelho, Arthur Santos (pres. CANC, ABRASCA), Igor Nascimento de Souza, Luciana Aguiar, Nair Janson, Thais Françoso, Marcos Prado, Renato Caumo, Vivian Casanova, Murillo Villas, Flávio Veitzman e Paulo Tedesco.

Inscrições podem ser feitas com alexandre@abrasca.org.br ou sarita@sbeventos.com.br

terça-feira, 27 de junho de 2017

11° Prêmio Imprensa da CVM - Inscrições até 30/06

Faltam poucos dias para as inscrições do 11° Prêmio Imprensa se encerrarem.

Ainda não fez a sua? Então, fique atento, não perca o prazo e concorra a R$3.500,00, além de certificado e placa alusiva (os classificados em primeiro lugar). Em caso de coautoria, o valor será dividido entre o número de autores.

Para participar basta enviar, até 30/6 (20h), no site do prêmio,

(www.comitedeeducacao.cvm.gov.br/Iniciativas/PremioImprensa.aspx) suas matérias jornalísticas redigidas em português, publicadas ou veiculadas no Brasil ao longo de 2016 (até 31/12). Na mesma página, você também pode conferir o Regulamento.

Lembre-se! É admitida coautoria, desde que limitada a três pessoas (autor e até dois coautores).

Categorias

É possível concorrer em mais de uma categoria, com até três matérias em cada:

• Jornal – Cobertura Nacional: publicações em jornais de cobertura ou distribuição nacional.

• Jornal – Cobertura Local/Regional: publicações em jornais de circulação local ou regional, que não tenham cobertura ou distribuição em todo território nacional.

• Revista: publicações em revistas, de tiragem nacional, regional ou local.

• Mídia Digital: publicações veiculadas por meios eletrônicos em portais de empresas jornalísticas com domínio brasileiro.

Atenção!

A mesma reportagem não poderá ser inscrita em mais de uma categoria. Também não são elegíveis textos divulgados em blogs,

artigos, colunas, guias, ensaios ou coberturas sequenciadas de eventos.

Sobre o Prêmio Imprensa

A veiculação de matérias jornalísticas a respeito do mercado de capitais brasileiro pode ser uma forma de orientar investidores acerca de oportunidades e riscos de investimento, além de características do segmento.

A fim de reconhecer os autores que também colaboram para a disseminação educativa sobre o mercado, o Comitê Consultivo de Educação da CVM criou o Prêmio Imprensa de Educação ao Investidor.

O Comitê é formado por membros da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA), da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP), da Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (ANCORD), da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (APIMEC), da B3, do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI) e Associação Brasileira de Planejadores Financeiros (Planejar). http://www.comitedeeducacao.cvm.gov.br/Iniciativas/PremioImprensa.aspx

terça-feira, 16 de maio de 2017

Presidente da CVM fará abertura do 19° Encontro de Relações com Investidores

O futuro do mercado de capitais e os segmentos especiais de governança corporativa serão temas de painéis durante o 19° Encontro Internacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais, que terá Leonardo Pereira, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abrindo o evento, dia 21 de junho, em São Paulo.

Ao lado de Pereira estarão os anfitriões Alfried Plöger, presidente do Conselho Diretor da Abrasca, e Edmar Lopes, presidente do Conselho do IBRI.

Na sequência será apresentado o painel 1, com o tema “O Futuro do Mercado de Capitais no Brasil”. Deste participarão Leonardo Pereira, Edmar Lopes (IBRI e Movida), José Galló (Lojas Renner) e Gilson Finkelsztain, presidente da B3 (Bolsa de Valores do Brasil). Moderação será de Antonio Castro (conselheiro da Abrasca). Flávia Mouta (diretora de Regulação da B3) fará palestra sobre “Evolução dos Segmentos Especiais de Governança” no primeiro dia, na sede da Fecomércio, em São Paulo.

Já no segundo e último dia (22) será abordada a “Carreira em RI: Desafios e Oportunidades em Novo Ciclo Econômico”, no painel 2, tendo como debatedores José Rogério Luiz (Grupo Fleury, Aché Laboratórios e Sócio ITU Partners), Bernardo Cavour (partner/headhunter, Flow Executive Finders) e Marcelo Audi (Founding Partner at Cardinal Partners). A moderação ficará com José Roberto Pacheco (VP do IBRI)

O painel 3 terá como tema “RI e Comunicação com Públicos Estratégicos”. O moderador será Diogo Dias Gonçalves (LOG Commercial Properties, do Grupo MRV) e os debatedores: Maurício Fernandes (Brazil Equity Research, Bank of America Merrill Lynch e Head of Latam TMT Equity Research) e Daniel Gewehr (Head of Latam & Brazil Equity Strategy, Santander).

O Novo Código Brasileiro de Governança Corporativa será visto no painel 4, tendo como moderador Edmar Lopes (IBRI/Movida) e os debatedores Cláudia Hasler (Gerente de Aperfeiçoamento de Normas da CVM), Moacir Salzstein (Natura), Carlos Augusto Junqueira (Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados).

Ainda no dia 22 será apresentada a pesquisa Deloitte/IBRI denominada “A Jornada da Captação – Transformação Financeira na Busca de Recursos”. A palestra de encerramento será feita por Pedro Parente, presidente da Petrobras.

O Encontro Internacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais (http://encontroderi.com.br/19/) é parceria consolidada entre a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) e o Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI) . “Atingimos um nível extraordinário de maturidade e sinergia com os principais players do mercado, deixando a todos a certeza de que este é um dos maiores fóruns para se discutir o mercado de capitais, no Brasil e no plano internacional”, enfatiza Alfried Plöger, o recém-eleito presidente do Conselho da Abrasca.

sábado, 6 de maio de 2017

Conferência discute como superar desafios e tornar países e organizações mais sustentáveis

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Evento reuniu experts internacionais e mais de 100 pessoas durante um dia

Desafio foi a palavra de ordem no evento internacional “Construindo Conexões para um Futuro Sustentável”, realizado conjuntamente pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA) e o CDP-Driving Sustainable Economies. Depois de listar os desafios dos novos tempos, Guilherme Setubal (diretor da ABRASCA) pregou a inserção da sustentabilidade nas estratégias empresariais. Susan Howells (CDP) definiu a situação atual como “um momento criticamente urgente” e discorreu sobre água e florestas. O físico Shigeo Watanabe falou sobre precificação de carbono, definindo-a como “importante instrumento de transição, mas que certamente não é algo inerente ao mercado”.

“A sociedade, de forma geral, vive um momento desafiador, de constantes questionamentos e transformações no modo de pensar, de agir, e na forma como faz suas escolhas e toma decisões. No mundo dos negócios, não é diferente. Atualmente temos que lidar com situações que até pouco tempo não precisávamos - como a escassez de recursos, o aquecimento global e o aumento da desigualdade social e do desemprego”, disse Guilherme Setubal, na abertura da 3ª Conferência Internacional ABRASCA-CDP.

De acordo com o executivo, que é também diretor de Relações com Investidores, Riscos e Compliance da Duratex, as demandas de mercado são cada vez mais exigentes em busca de alternativas que ajudem a ultrapassar os desafios dessa nova economia “e as empresas devem estar preparadas para discutir e promover ações que ajudem na solução desses problemas, além de ampliar a sua gestão com cada vez mais transparência e ética”. E completou: “Nesse contexto, inserir de fato a sustentabilidade na estratégia das companhias, levando o tema em conta nas tomadas de decisão, tem contribuído para iniciarmos a superação desses desafios”. Depois de lembrar que nas economias do Brasil, China e Índia a divulgação ambiental ainda não é uma norma, Susan Howells (Global operations CDP Worldwide) destacou o desafio hídrico e a destruição de florestas tropicais. Para o Brasil ela recomenda investimentos em energias renováveis.

Na visão de Mário Monzone, do Centro de Estudos de Sustentabilidade da FGV, a curva mudou. “Vamos viver esse novo cenário com mais intensidade e as experiências que nós temos mostram a precificação como um complemento”. E aduziu: “Poluir tem que se tornar bem mais caro e isso vai estimular os investimentos na mitigação”. Já o seu colega de painel Shigeo Watanabe (CO2 Consulting) falou que a precificação do carbono é uma transição para prever como viveremos sem os recursos que temos hoje. Destacou que 68% das emissões estão ligadas ao uso da terra (criação de gado e desmatamento) e que nesta transição é preciso precificar as emissões de carbono.

A embaixadora da Noruega, Aud Wiig, disse ter se sentido encorajada, pois o evento promoveu um rico debate entre academia, governo e o setor privado. “Naturalmente temos papéis diferentes, mas são os governos que precisam incentivar e caberá ao setor privado entregar os projetos”.

Luis Fernando Laranja (Kaeté Investimentos) e Humberto Matsuda (Performance Investimentos) discorreram sobre Projetos na Amazônia, mostrando que o nativo precisa de renda e se lhes forem dadas alternativas, como criação de “galinha, porco e peixe”, eles cuidarão da preservação ambiental. “A lógica é apoiar empresas agroindustriais que tenham investimento em agricultura familiar, uma real alternativa ao desmatamento para esses pequenos agricultores”, acentuou Laranja.

Matsuda destacou que o Brasil precisa gerar valor/riqueza. E não deverá fazê-lo pela via da exploração dos recursos naturais e tampouco da exploração de mão de obra. “O ideal é a geração de produtos e serviços sustentáveis e investimentos em energia renovável”.

Evento ainda reuniu outros players do mercado, como Maíra Rezende (Apex), Denise Pavarina (Task-Force on Climate Related Financial Disclosure), Karen Tanaka UL EHS Sustainability) e Vânia Borgerth (BNDES e Comissão do Relato Integrado), Emir Boravac (ESG specialist Nordea), Chris Fowle (PRI), William Cox (M&E) e Raquel Castelpoggi (Fundação Real Grandeza).

Durante todo o dia o evento reuniu mais de 100 pessoas no Teatro Vivo, na capital paulista.