Opcional em 2016, será mandatório em 2017 a todas as listadas em Bolsa
Aumento expressivo de quórum, redução da burocracia e custo menor para a companhia. Esses três itens são o maior apelo do Voto a Distância nas Assembleias. Advogados, investidores, companhias abertas e a BM&FBOVESPA debateram o tema, com base na Instrução CVM 561, na manhã desta quinta-feira, 17.
Parceira da Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA), a Bolsa brasileira recebeu o Workshop Técnico em seu Auditório no Centro de São Paulo. Cristiana Pereira, diretora de Desenvolvimento de Empresas da BM&FBOVESPA, abriu o evento, mostrando estudo que aponta o seguinte: em média, somente 3,8% dos acionistas comparecem às assembléias; a burocracia de preparação de uma assembléia é grande e exige da companhia uma equipe dedicada; e o custo médio de uma reunião dessas (AGE ou AGO) ultrapassa os R$ 95 mil.
A adoção do Voto a Distância promete simplificar a vida do acionista (dispensando-o de apresentar comprovação do direito de voto e do extrato, por exemplo) e, sobretudo, da companhia, que gasta uma energia considerável no processo de documentação dos acionistas. “As companhias receberão os relatórios de quem votou eletronicamente e de quem o fez via custodiante, bastando aduzir os votos diretos e consolidar o boletim para divulgá-lo”.
Para Marcelo Wilk, da Central Depositária da Bolsa, a vida de todos os envolvidos ficará mais simples. E embora seja facultativa sua adoção em 2016 (mas obrigatória a partir de 2017), ele incentiva a adoção já no próximo ano. “Eu encorajo a fazer. E a BM&FBOVESPA está inteiramente à disposição das companhias para treinamentos e suporte”, frisou.
A plataforma utilizada será disponibilizada pela internet e o formulário padrão, mandatório em português, comporta traduções simultâneas em inglês para atender aos investidores não residentes.
PRAZO CURTO – Para quem pretende seguir esta recomendação, de implantação já no próximo ano, deverá agir rapidamente, pois segundo a ICVM a companhia necessitará informar o mercado até 15 dias após o início do exercício social; ou seja, a data estará próxima de 15 de Janeiro de 2016.
Cláudia Hasler, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e os advogados Rafael Calábria (BMA) e Nair Janson (Bocater) debateram com Juliana Agostino (Citi Brasil) e Marina Gelman (Ânima Educação) no último painel. À exceção de Calábria, houve forte apoio ao instrumento do voto a distância.
A Diretoria de Desenvolvimento de Empresas da BM&FBOVESPA colocou-se à disposição das companhias interessadas em maiores esclarecimentos.