Empresas podem melhorar o Formulário de Referência

"A Instrução CVM 480 foi uma grande revolução no mercado de capitais, mas as empresas tem espaço para fazer um trabalho melhor", frisou Geraldo Soares, durante o 13° Encontro Nacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais.

O vice-presidente do Conselho de Administração do IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores), Geraldo Soaresa, coordenou a mesa redonda: “Instrução CVM 480 - Avaliação e Evolução” no Encontro Nacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais, que neste ano chegou a reunir 800 pessoas - sendo 780 congressistas e 120 expositores em dois dias.

No evento promovido pela Associação Brasileira das Cias. Abertas (ABRASCA) e pelo IBRI, conjuntamente, avaliaram-se os primeiros dois anos da adoção do Formulário de Referência, documento que substitui o IAN (Informações Anuais).

Henry Sztutman, Sócio do Pinheiro Neto Advogados e Presidente da Comissão Jurídica da ABRASCA, disse que ao preencherem o documento as companhias deverão incluir no item 12.12 que aderiram ao Código da ABRASCA, bem como quando. “Eles deverão informar também as regras que não cumpriram e o motivo de não as utilizarem”, explicou.

Para André Janszky, Sócio do Milbank, o Formulário de Referência traz filosofias divergentes por conta do número de companhias diferentes. “A meu ver o documento acaba sendo um calhamaço de informações inúteis, pois muitas companhias acabam copiando e colando as informações. Precisamos de orientação dos reguladores e autorreguladores”, advertiu.

Já Fernando Vieira, Superintendente de Relações com Empresas da CVM, replicou o comentário e disse que o compromisso é que o documento seja completo e preciso. “Ele é grande, pois seu objetivo é reunir todas as informações da empresa. Algumas companhias ainda colocam informações desnecessárias e que não agregam valor”, completou.

O Coordenador do CODIM (Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado), Haroldo Levy, chamou atenção para a importância do Comitê de Divulgação que deve envolver pessoas de áreas chave da companhia. “Fazendo um link com o Formulário de Referência o Comitê deve ser o coordenador do processo de execução do
documento”, sublinhou.

Problemas de conteúdo, insuficiência e divergência de informações foram alguns dos problemas citados por Reginaldo Ferreira Alexandre, Presidente da Apimec SP. “Notamos que é tudo muito novo e todos estão trabalhando para melhorar, mas estamos muito longe do ideal”, respondeu ao ser questionado sobre a opinião dos analistas com relação ao conteúdo das informações prestadas.

Ao ser indagada sobre os principais riscos que se corre ao divulgar informações erradas no Formulário de Referência, Marcella Menezes Fagundes, Advogada responsável pela área societária e de mercado de capitais da Braskem, elencou os temas mais sensíveis. “Impacto na tomada de decisão do investidor, abalo na confiança do mercado e discrepância das informações dos formulários”, finalizou.