Setor elétrico paga R$ 46 BI de impostos

A Agência CiasBrasil de Notícias informa que a carga de tributos e encargos sobre o faturamento das empresas do setor de energia elétrica saltou de 35,9% em 2002 para mais de 45% no final de 2008, segundo estudo elaborado pela Pricewaterhouse Coopers para o Instituto Acende Brasil.

A pesquisa analisou 54 empresas que recolheram para os cofres públicos R$ 46,3 bilhões, o que representou aumento de 115% quando comparado com os R$ 21,4 bilhões arrecadados em 2002.

Segundo o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, há alternativas simples e rápidas para diminuir a tributação sobre setor elétrico, com destaque para a redução das alíquotas de PIC/Cofins sobre a conta de luz. Ele espera também que em 31 de dezembro seja cumprida a lei de acabar com a cobrança da Reserva Global de Reversão (RGR), “um encargo criado em 1957 e que perdeu a razão de existir”, acentua.

Sales explica que nas tarifas de energia elétrica estão embutidos 23 tipos de impostos entre federais, estaduais, municipais, encargos trabalhistas e encargos do setor, “todos por iniciativas dos poderes executivo e legislativo”, acentua Sales.

Todos os tributos aumentaram a participação na fatura de energia, mas o maior peso recai sobre o PIS/Pasep (de 0,77% para 1,51%) e a Cofins (de 3,48% para 6,94%), que em dez anos, praticamente dobraram sua participação Já na esfera estadual, o que sobressai é o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que responde, em média, por 20,8% da receita bruta do setor elétrico nacional.