CVM prega TOLERÂNCIA ZERO com insider trading

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, defendeu a educação do mercado como balizadora de eficiência, e a partir daí as sanções. Ele abriu workshop de lançamento do “Guia de Combate ao Insider Trading”, na sede da Bolsa de Valores, em São Paulo. A iniciativa do guia é do GT Interagentes, do qual CVM e BNDES participam como observadores. No mesmo evento, ocorrido dia 1° de junho último, foi lançada a campanha #nãoaoinsidertrading

Pereira pregou “tolerância zero” com o insider trading, deixando clara sua vontade em extirpá-lo. “Até porque a prática do insider trading é criminosa, destruindo o mercado e a economia”, comentou.

A CVM lançou um caderno educacional em seu Portal do Investidor, reunindo definições como, por exemplo, o que são insiders primário e secundário. O caderno também explica seu uso nos âmbitos administrativos, penal e civil.

CAMPANHA – Na mesma oportunidade foi lançada a campanha #nãoaoinsidertrading que o dirigente assim justificou: “Precisamos mostrar que estamos alertas e uma maneira de chamar a atenção p/ isso é a campanha”. Entidade observadora do GT Interagentes, a CVM puxa a campanha que será reverberada pelas outras entidades. O Grupo de Trabalho Interagentes reúne 11 entidades do mercado de capitais: ABRAPP, ABRASCA, ABVCAP, AMEC, ANBIMA, APIMEC, BM&FBOVESPA, BRAiN, IBGC, IBMEC e IBRI, além do BNDES e da CVM como entidades observadoras

“O dia de hoje marca um grande momento”, destacou Alfried Plöger, VP da ABRASCA. Segundo ele, tal prática (insider) requer toda vigilância, pois gera perdas às empresas, investidores e à economia em geral.

Plöger lembrou que a ABRASCA é pioneira entre as entidades, tendo lançado em 2007 o Manual de Controle de Informações Relevantes. “A ABRASCA promoveu a conscientização para se preservar os valores do mercado de capitais”, frisou.

Elogiada pela redação final e o trabalho à frente deste guia, Maria Isabel Bocater reforçou: “O dano difuso é muito grande, daí porque a prática é elevada à condição de crime”. Ainda durante o workshop, que lotou o Auditório da BM&FBOVESPA, a convidada Viviane Müller, da FGV, apresentou uma “radiografia das decisões CVM, de 2002 a 2014”. Segundo a professora da GVLaw, o enforcement é “um outro desafio, pois não basta se ter a regra se não cuidarmos de sua aplicabilidade”.

Nos próximos dias 28 e 29 haverá o 18° Encontro Nacional de RI e Mercado de Capitais e o tema deverá voltar à discussão.