Seminário sobre a Lei 12.973/14 - Visão Estratégica da Nova Lei Tributária

A Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA) promoverá Seminário para discutir a Lei 12.973/14, a partir de uma Visão Estratégica.

Evento acontecerá em Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro. Veja:

BH - 27/01/ 2015

IBMEC: R. Rio Grande do Norte, 300

SP - 28/01

Hotel Renaissance: Alameda Santos, 2233

Rio - 03/02

BM&FBovespa: Pça XV de Novembro, 20

Os melhores tributaristas e profissionais de contabilidade das Comissões Jurídica e de Normas Contábeis da ABRASCA - participantes da análise da medida provisória que deu origem à Lei 12.973/14 e da elaboração de emendas no Congresso -, debaterão o impacto fiscal das novas normas em ambiente empresarial exclusivo, incluindo a discussão dos esclarecimentos da RFB em resposta a mais de 30 perguntas feitas pela ABRASCA.

Faça já a pré-reserva sem compromisso do número de inscritos e cidade, pelo email: seminario12973@abrasca.org.br

Informações pelos telefones

(11) 3107-5557 - Sr. Nilson Junior | (31) 4062-7450 - Sra. Andréia Santana

(21) 2223-3656 - Sr. Ricardo Alonso | (21) 98568-0553 - Sr. Alexandre Furtado

PROGRAMA PRELIMINAR:

08h30 - ADOÇÃO INICIAL, TRANSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS

• A adoção inicial (art, 58 e 65, 66 e 67);

• A transição - as diferenças de saldos de contas e RTTzinho;

• Prêmios na emissão de debêntures;

• Despesas financeiras na transferência de equity para passivo e vice-versa;

• Ações preferenciais resgatáveis;

• Equivalência patrimonial; e

• Dividendos & JCP; opção para utilização em 2014; dividendos pagos sobre os lucros excedentes em 2014 para não optantes.

10h00min - Q&A 10h30min - Coffee-Break

11h00 - O NOVO PADRÃO CONTÁBIL E SEU REGIME FISCAL

• Os novos ajustes, extinção do RTT e efeitos relevantes - tópicos que estavam no RTT e que agora são automaticamente fiscais porque não elencados na Lei: (a) encargos financeiros - o novo conceito contábil; (b) ociosidade no setor manufatureiro; (c) amortização do ativo intangível (que não goodwill); (d) contabilização das receitas em certos segmentos - contratos de concessão; e (e) despesas pré-operacionais;

• Arrendamento Mercantil;

• Ajuste a valor justo e ajuste a valor presente; e

• Pagamentos baseados em ações, stock options e multas.

12h30min - Q&A

13h00min - Almoço

14h00 - COMBINAÇÕES DE NEGÓCIOS E ÁGIO

• Introdução regras antigas e novas - incorporação, cisão e fusão (mais valia, goodwill) e conceito de partes dependentes;

• Ponto de vista contábil: goodwill;

• Laudo de avaliação;

• Aquisição de participações em estágios;

• Ganho por compra vantajosa; e

• Jurisprudência do CARF sobre ágio.

15h30min - Q&A

16h00min - Coffee-Break

16h30 - LUCROS NO EXTERIOR E A TRIBUTAÇÃO EM BASES UNIVERSAIS

17h15min - Q&A

18h00min - ENCERRAMENTO

Moderadores e Palestrantes que se distribuirão pelos três eventos:

Vivian Eskenazi & Daniel Loria (BM&A Advogados), Jimir Doniak Jr. (Cais, Doniak, Rangel Ribeiro, Matta Nepomuceno Advogados), Andrea Bazzo Lauletta (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. & Quiroga Advogados), Luciana Ibiapina Lira Aguiar (Mariz Siqueira Advogados), Flavio Veitzman & Giancarlo Matarazzo (Pinheiro Neto Advogados), Roberto Barrieu & Rafael Malheiros (Souza, Cescon, Barrieu & Flesh Advogados), Alexandre Ribeiro Neto (Petrobras), Murilo Muller (Vale), Ricardo Lopes Cardoso (FGV), Arthur Santos (presidente da CANC da Abrasca), Henry Sztutman (presidente da COJUR da Abrasca) e Edilene Santos (FGV).