1° Encontro ABRASCA de Direito das Companhias Abertas acontece amanhã (29), em São Paulo

A exemplo do que já acontece nas áreas de Relações com Investidores e de Contabilidade e Auditoria, a Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA) promove seu Encontro de Direito para discutir situações que permeiam as companhias abertas.

PROGRAMA

Painel 1 9 h - Reorganizações Societárias e M&A

Moderador: Henry Sztutman, presidente da COJUR-ABRASCA (Comissão Jurídica da Associação Brasileira das Companhias Abertas)

Expositores/debatedores: Luis Leonardo Cantidiano (Mota, Fernandes Rocha Advogados), Maria Cristina Cescon (Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados), Marco Geovane (PREVI) e Alberto Orleans e Bragança (Veirano Advogados).

10h30 às 10h50 – Debates

10h50 às 11h10 -Coffee break

Painel 2 11h10 - Conflitos Societários – Poder Judiciário vs. Arbitragem

Moderador: Humberto Dalla (UERJ & MP/RJ)

Expositores/debatedores: Fabio Ulhoa Coelho (Ulhoa Coelho Advogados), Roberto Belchior (BM&FBovespa); Eduardo Munhoz (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. & Quiroga Advogados), Marcela Menezes (Braskem S/A) e Domingos Reffinetti (Stoche, Forbes, Padis, Filizzola & Clapis Advogados).

12h40 às 13h - Debates

13h às 14h - Almoço

Painel 3

14h às 15h30 - Processos Administrativos / Overview e principais casos.

Moderador: Nelson Eizirik (Eizirik & Carvalhosa)

Expositores/debatedores: Maria Isabel Bocater (Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados); Luiz Antonio Sampaio (Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados), Johan Albino Ribeiro (Banco Bradesco), Francisco Satiro (CRSFN) e Marcelo Beltrão Fonseca (Ulhoa Canto Advogados).

15h30 às 15h50 – Debates

15h50 às 16h10 - Coffee break

Painel 4 16h10 às 17h40 - Tendências Regulatórias para as Companhias Abertas

Moderador: Paulo Cezar Aragão (Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados)

Expositores/debatedores: Nair Janson (Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados), Henrique Lang (Pinheiro Neto Advogados), Tobias Stirnberg (Milbank, Tweed, Hadley & McCloy LLP), Luciana Pires (CVM) e Bruno Salama (FGV/SP e CRSFN).

17h40 às 18h00 – Debates

18h às 18h30 - Leonardo Pereira, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) faz o encerramento.

Serviços

Data: 29 de outubro de 2014 (amanhã)

Hora: 9h

Local: Rua XV de Novembro, 275 – Centro – São Paulo Sede da BM&FBovespa

IMPRENSA

virtualcom.mkt@gmail.com / thaisabrasca@gmail.com

Virtual Comunicação: 11 2503.3987 - Nelson Tucci 11 9 5815.9902

O CIVISMO COMO EXERCÍCIO DIÁRIO.

Você que é A FAVOR do meio ambiente, A FAVOR da sustentabilidade, CONTRA o preconceito, CONTRA a alienação e que LUTA por uma sociedade inclusiva, o que está fazendo no seu dia a dia para verdadeiramente tornar este nosso mundo melhor?

AÇÕES - Nós, da Virtual Comunicação, temos realizado algumas pequenas ações em favor de tudo isso aí em cima, que acreditamos. Seja na Pessoa Jurídica, como empresa, seja na Pessoa Física de nosso diretor como jornalista engajado nas questões sustentáveis.

Entre Rodas&Batom - E por acreditar que sempre podemos fazer mais, e melhor, abraçamos uma boa e desafiadora causa. A partir de agora somos parceiros do Instituto Entre Rodas&Batom, cuidando da comunicação e gestando uma política de marketing sustentável.

A CAUSA - Não se trata de tarefa simples, pois o Instituto ainda é muito novo, novíssimo. O que sobra de seriedade e motivação falta em recursos. Somos todos voluntários. Mas a causa... ah, a causa... é grande. E a vontade de fazer é ainda maior.

QUEM SOMOS - “O Instituto Entre Rodas&Batom transforma vidas contribuindo para o protagonismo e a valorização da mulher com ou sem deficiência. Trazemos em nosso DNA o artigo 6º da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência que reconhece que as mulheres e meninas com deficiência estão sujeitas a múltiplas formas de discriminação e, portanto, tomarão medidas para assegurar às mulheres e meninas com deficiência o pleno e igual exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais”.

Pela causa nós, da Virtual Comunicação, já nos apaixonamos. Agora vamos somar forças junto ao Adelino, à Eliane e ao Scott. E mãos-à-obra. Breve, muito breve, estaremos por aqui, e por outras mídias sociais, espalhando esta semente do bem ao detalhar projetos e convidar interessados em conhecer o trabalho do Instituto Entre Rodas&Batom de pertinho. Nosso site: http://www.entrerodas.org

E por acreditar que juntos podemos fazer a diferença, deixo a todos o meu fraterno abraço. Nelson Tucci / Virtual Comunicação.

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Prorrogado prazo de opção de regime tributário (lei 12.973) a pedido da ABRASCA

A Lei nº 12.973/14 extinguiu o Regime Tributário de Transição (“RTT”), que trazia, de forma genérica, a “neutralidade tributária” dos efeitos contábeis no resultado decorrente da adoção, no Brasil, dos atos normativos editados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”), em linha com os padrões contábeis internacionais (“IFRS”). No lugar do RTT, a Lei nº 12.973/14 criou um novo regime tributário, muito mais abrangente e detalhado, versando sobre os efeitos tributários de cada ato normativo contábil editado pelo CPC. O novo regime tributário entra em vigor, de forma obrigatória, no dia 1º de janeiro de 2015. Para aqueles que optarem por antecipar os efeitos do novo regime (“Opção” ou “Optante”), o regime vigora desde 1º de janeiro de 2014. OUTUBRO - Nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.469/14, a Opção deveria ser feita mediante expressa indicação na DCTF de agosto de 2014, cujo prazo para entrega tempestiva encerra-se no dia 21 de outubro deste ano. INSUFICIÊNCIA - Ocorre que a regulamentação da Lei nº 12.973/14, editada até o momento, é insuficiente para que os contribuintes consigam analisar devidamente todos os potenciais efeitos tributários do novo regime antes de data de exercício da Opção. PLEITO ABRASCA - Assim, a Abrasca em conjunto com o Ibracon apresentou pleito à RFB no sentido de que a Opção possa ser exercida na DCTF de dezembro de 2014, a ser entregue até fevereiro de 2015. Veja mais no site www.abrasca.org.br

CVM altera Formulário de Referência

CVM altera Formulário de Referência. Veja mais em: http://www.ciasbrasil.com.br/Show.aspx?IdMateria=wHk0jsCcXqtOyLamOwqcPA== …

1° Encontro ABRASCA de Direito das Companhias Abertas abre as inscrições

Evento, promovido pela Associação Brasileira das Companhias Abertas, com apoio da Bolsa de Valores do Brasil (BM&FBovespa), tem inscrições abertas para debater os assuntos jurídicos recorrentes das companhias abertas no Brasil.

PROGRAMA - Painel 1 - 9 h - Reorganizações Societárias e M&A

Moderador: Henry Sztutman, presidente da COJUR-ABRASCA (Comissão Jurídica da Associação Brasileira das Companhias Abetas)-

Expositores/debatedores: Luis Leonardo Cantidiano (Mota, Fernandes Rocha Advogados), Maria Cristina Cescon (Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados), Marcos Geovane (PREVI) e Alberto Orleans e Bragança (Veirano Advogados).

10h30 às 10h50 – Debates

10h50 às 11h10 -Coffee break

Painel 2 11h10 - Conflitos Societários – Poder Judiciário vs. Arbitragem

Moderador: Humberto Dalla (UERJ & MP/RJ)

Expositores/debatedores: Fabio Ulhoa Coelho (Ulhoa Coelho Advogados), Roberto Belchior (BM&FBovespa); Eduardo Munhoz (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. & Quiroga Advogados), Marcela Menezes (Braskem S/A) e Domingos Reffinetti (Stoche, Forbes, Padis, Filizzola & Clapis Advogados).

12h40 às 13h - Debates

13h às 14h - Almoço

Painel 3

14h às 15h30 - Processos Administrativos / Overview e principais casos.

Moderador: Nelson Eizirik (Eizirik & Carvalhosa)

Expositores/debatedores: Maria Isabel Bocater (Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados); Luiz Antonio Sampaio (Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados), Johan Albino Ribeiro (Banco Bradesco), Francisco Satiro (CRSFN) e Marcelo Beltrão Fonseca (Ulhoa Canto Advogados).

15h30 às 15h50 – Debates

15h50 às 16h10 - Coffee break

Painel 4

16h10 às 17h40 - Tendências Regulatórias para as Companhias Abertas Moderador: Paulo Cezar Aragão (Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados) Expositores/debatedores: Nair Janson (Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados), Henrique Lang (Pinheiro Neto Advogados), Tobias Stirnberg (Milbank, Tweed, Hadley & McCloy LLP),

Luciana Pires (CVM) e Bruno Salama (FGV/SP e CRSFN).

17h40 às 18h00 – Debates

18h às 18h30 - Leonardo Pereira, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) faz o encerramento.

Serviços

Data: 29 de outubro de 2014

Hora: 8h

Local: Rua XV de Novembro, 275 – Centro – São Paulo Sede da BM&FBovespa

INSCRIÇÕES: (11) 3107.5557 - nilsonjunior@abrasca.org.br

IMPRENSA: virtual.com.mkt@uol.com.br / thaisabrasca@gmail.com

Castro, presidente da ABRASCA, fala sobre economia na Arena do Pavini

"Poderíamos ter hoje 2.000 companhias de capital aberto, no Brasil" - diz Antonio Castro (ABRASCA) ao jornalista Ângelo Pavini. Assista: http://www.arenadopavini.com.br/artigos/arena-de-videos/cafe-na-arena-empresas-abertas