ARTIGO - Cartórios entram na Era Ambiental

( A autora, Carla Martins, publicou o Artigo no jornal DCI em 28.12.2012 ).

Cartórios entram na Era Ambiental

A necessidade do conhecimento técnico na área ambiental para os Cartórios tem sido reconhecida e agora discutida de forma mais direta e objetiva. Recentemente estive em congresso da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG), no Nordeste, colocando o tema de uma forma bastante pragmática. Agora entendo que este espaço, no DCI, poderá jogar luzes sobre uma delicada questão que é a de contribuir para que em um futuro muito próximo não mais existam equívocos ambientais, loteamentos em áreas de preservação, expansões e vendas irregulares de forma a prejudicar o comprador e a sociedade como um todo.

Órgão prestador de serviços e dotado de boa fé, o Cartório é guardião de informações básicas como as do início de sua vida com o registro de nascimento, passando por várias fases como por exemplo, compra e venda de imóveis, averbações, casamento, falecimentos, heranças, reconhecimentos de informações, entre outros. Tais informações são necessárias e tem a presunção de verdade legal, permitindo à sociedade usar de tais benefícios ao longo de sua vida para comprovar informações para sua existência no mundo físico e jurídico.

Sem desmerecer outros organismos legais da sociedade civil, vejo o Cartório como um fiel e necessário banco de dados para o ser humano. Logo, o Meio que acolhe toda a sociedade, ou seja, o Meio Ambiente (em todas as suas variáveis) precisa ser fonte de conhecimento plena dos Cartórios e de seus funcionários, para que existam corretas interpretações e fiéis transações envolvendo riquezas naturais, que devem ser preservadas em objetos de compra e venda, transmissão de heranças etc.

O Cartório possui uma linha histórica das propriedades e, desta forma, pode contribuir e muito com a Preservação Ambiental. A Gestão Ambiental Corporativa para Cartórios hoje é uma premissa da qual não podemos mais abrir mão.

Urge que tenhamos a ideal capacitação funcional, agregando valores aos serviços prestados e contribuindo com conhecimentos não somente legais, porém técnicos para a identificação de possíveis equívocos, degradações, e fraudes cartorárias, de forma a oferecer uma honesta interface entre a sociedade com o Meio Ambiente.

Entendo que esta é uma oportunidade ímpar para o Cartório assumir um novo papel na sociedade em que atua. Sendo um fiscalizador ambiental de boa fé, tornar-se-á um imprescindível aliado contra a corrupção ambiental.


(*) Carla Martins é consultora jurídico-ambiental, palestrante e autora do livro “Meio Ambiente Espacial - Com Enfoque Jurídico”. CONTATO: carlafmartins@hotmail.com