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Itaú e Algar conquistam o Prêmio Abrasca Relatório Anual

AES Tietê, Bradesco, Engie, Gerdau e Petrobras foram premiados com menções honrosas.

Depois de seis meses de análises, o Itaú Unibanco e a Algar Telecom tiveram seus relatórios eleitos na categoria Companhias Abertas do 21° Prêmio Abrasca Melhor Relatório Anual. A Comissão Julgadora, integrada por representantes de entidades do mercado de capitais, conferiu ainda premiação aos relatórios da Sicredi, como Companhia Fechada e a CBS Previdência, como Organização Não-Empresarial, além de cinco Menções Honrosas.

O presidente executivo da Abrasca, Eduardo Lucano, destacou dois aspectos do prêmio: motivação e transparência nos trabalhos. Segundo ele, as companhias absorveram a proposta de qualificar a comunicação com o mercado, por meio do relatório, e o fazem sem qualquer imposição, mas com motivação. “Até porque ninguém entender melhor as demandas dos investidores, e do mercado em geral, que as próprias companhias”, sublinhou.

Já o professor Lélio Lauretti abordou o tema “A ponte entre a ética e a empresa”. De acordo com o criador do prêmio e atual presidente de honra, “a ponte é a governança corporativa”. Ele historiou sobre o que chamou de herança do Século XX, abordando conflitos, corrupção, novas relações de consumo e práticas sustentáveis para, ao final, destacar que “ética e lógica são irmãs gêmeas”. E pontuou: “Converter o bem em informação é também uma função da empresa, que assim pode fazer utilizando o Relatório Anual como instrumento”.

O Itaú Unibanco levou o prêmio na categoria Companhias Abertas, Grupo 1 (faturamento acima de R$ 3 bilhões) e a Algar Telecom, no Grupo 2 (receita até R$ 3 bilhões). Também receberam troféus de premiação as companhias AES Tietê, como destaque em Governança Corporativa; o Banco Bradesco, em Estrutura de Gestão de Riscos, Controles Internos e Compliance; Engie, em Estratégia e Investimentos; Gerdau, em Análise Econômico-Financeira e a Petrobras, em aspectos socioambientais.

Sicredi, como Companhia Fechada e a CBS Previdência, na categoria Organização Não-Empresarial, fecharam a relação do dia. Neste ano concorreram 84 relatórios (sendo 44 de companhias abertas, 11 de fechadas e 29 de organizações não-empresariais), representando crescimento de 20% em relação ao ano anterior.

Promovido pela Associação Brasileira das Companhias Abertas-Abrasca, o evento contou com apoio da blendOn, Bradesco, BRF, EcoRodovias, Enauta, Grupo Sabemi, Itaúsa, JBS, JSL, Liquigás, Petrobras, Governo Federal, Sanepar, Governo do Paraná, SLC Agrícola e Valor, além do CIEE e do Hotel Itapemar.

Ao final do evento, que reuniu perto de 200 pessoas, Geraldo Soares (superintendente de Relações com Investidores do Itaú) falou do trabalho realizado por sua equipe, elogiou a trajetória desses 21 anos do Prêmio, citando-o como benchmarking, e concluiu: “A gente pode até discordar de alguma coisinha, mas o Prêmio Abrasca é de uma credibilidade extraordinária”.

Divulgados os finalistas do 21° Prêmio Abrasca Melhor Relatório Anual

Estão definidas as companhias finalistas do 21° Prêmio Abrasca Melhor Relatório Anual. A Comissão Julgadora, com representantes de várias entidades do mercado de capitais, escolheu os melhores relatórios produzidos no exercício de 2018. A premiação acontecerá no dia 5 próximo, em São Paulo.

“É com grande satisfação que vimos a participação das maiores companhias em nosso prêmio, uma vez mais”, disse o presidente do Conselho Diretor da Abrasca, Alfried Plöger, acrescentando em seguida: “Não custa nada lembrar que o Prêmio Abrasca tem caráter educativo e por isso mesmo é de extrema valia para todos que disputam, pois a partir das avaliações, ano a ano, podem ir melhorando seu processo de transparência”.

A inscrição é gratuita e conta com apoio do CIEE e das seguintes entidades, na Comissão Julgadora: Anefac, Apimec, Ibef-SP, Ibgc, Ibracon e Ibri, além de representantes da própria Abrasca. A premiação será concedida de acordo com as categorias Companhias Abertas 1, com receita líquida igual ou acima de R$ 3 bilhões; Companhias Abertas 2, com receita líquida abaixo de R$ 3 bilhões; Empresas Fechadas; e Organizações Não-Empresariais.

Estão classificadas, na "Categoria Abertas 1": Banco Bradesco S/A, Cielo S/A, Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Duratex S/A, Ecorodovias Infraestrutura e Logística S/A, EDP Energias do Brasil S/A, ENGIE Brasil Energia S/A, Gerdau S/A, Itaú Unibanco Holding S/A, ITAÚSA - Investimentos Itaú S/A, JSL S/A, Light S/A, M. Dias Branco S/A, Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras e Suzano Papel e Celulose.

Na "Categoria Abertas 2": Aegea Saneamento e Participações S/A, AES Tietê Energia S/A, Algar Telecom S/A, Celulose Irani S/A, CPFL Renováveis, CSU CardSystem S/A, Enauta S/A, ISA CTEEP, Ourofino Sáude Animal e São Carlos Empreendimentos e Participações S/A.

Em "Fechadas", concorrem ao prêmio Brasilprev Seguros e Previdência, CBA - Companhia Brasileira de Alumínio, Cerradinho Bioenergia S/A, Enel Brasil S/A, Furnas Centrais Elétricas S/A, Grupo SABEMI, Liquigás Distribuidora S/A, SETA Engenharia S/A, Sistema de Crédito Corporativo – SICRED, Votorantim e Votorantim Cimentos.

Na "Categoria Organizações Não-Empresariais", bastante concorrida nesta edição, disputam: AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente, CBS Previdência, Economus Instituto de Seguridade Social, Fundação Ampla de Seguridade Social – Brasiletros, Fundação Bradesco, Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros, Fundação Real Grandeza, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, IBGC, InfraPrev, inpEV - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, Instituto Presbiteriano Mackenzie, PREVI, Sabesprev e Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social.

Para o evento do dia 5, no Teatro CIEE, em São Paulo, as inscrições também são gratuitas e deverão ser feitas pelo site (https://premioabrasca.com.br) . Após a premiação acima listada, haverá entrega de cinco menções honrosas aos destaques nos seguintes quesitos: Análise econômico-financeira; Aspectos socioambientais; Estratégia e Investimentos; Estrutura de Gestão de Risco, Controles Internos e Compliance; e Governança Corporativa.

Abrasca lamenta a rejeição da MP 892

“Estamos deixando passar uma excelente proposta que reduz custos e moderniza a forma de divulgação dos atos societários das companhias abertas brasileiras”. O comentário é de Alfried Plöger, presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), lamentando a rejeição, pela Comissão Mista do Congresso, da Medida Provisória 892, que libera as companhias da obrigatoriedade de publicar suas demonstrações financeiras em Diários Oficiais.

É importante destacar que, há mais de 20 anos, a Abrasca defende o fim da publicação de balanços em Diários Oficiais, um sistema ineficiente, dispendioso e com baixa utilização pelos usuários destinatários das informações. São publicações extensas e caras, sobretudo quando consideradas as exigências das novas normas contábeis internacionais.

Plöger diz que os Diários Oficiais são o canal de pior retorno para os associados da entidade, “é algo completamente inútil”, acentuou. Já a publicação em jornais de grande circulação agrega valor, pois possui leitores qualificados e os custos competitivos para fins de publicidade. Para o presidente do Conselho Diretor da Abrasca, não é dessa forma que vamos conseguir reduzir o custo Brasil e atrair novos empreendedores para o mercado de capitais.

Segundo Plöger, muitas empresas estão optando em abrir o capital no exterior, pois os custos e as inúmeras obrigações impostas tornam o mercado brasileiro menos atrativo. “Espero sinceramente que os nossos parlamentares busquem um meio termo para evitar que uma proposta tão relevante para as companhias abertas e a sociedade brasileira não se perca nos emaranhados das disputas políticas”. O mundo está mudando rapidamente e a impressão em papel vem perdendo espaço para o sistema eletrônico, que já se tornou um dos principais meios de comunicação, disse. “Não podemos mudar a realidade que se impõe a cada dia”, acentuou Alfried Plöger.

6° Encontro Abrasca de Direito para Companhias Abertas adverte para excessiva concentração de mercado

O mercado de capitais brasileiro é muito concentrado, na emissão e na distribuição, fazendo com que haja baixa liquidez. Esta foi uma das conclusões do 6º Encontro Abrasca de Direito das Companhias Abertas, que ainda discutiu o processo sancionador da CVM, as poison pills e o potencial das questões sustentáveis – como os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Em discurso de abertura, o presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Alfried Plöger, destacou o estoque de privatizações do governo, abordou o conflito de interesses no direito societário e elogiou o novo modelo de evento, com menos painéis. Já a MP 881, da Liberdade Econômica, foi debatida durante todo o evento, mas especialmente no primeiro painel. Vitor Nepomuceno, advogado e assessor da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), esteve como convidado especial e conseguiu despertar grande interesse da plateia.

“O país não suportava mais o excesso de burocracia, o crescimento gritante do Estado, os investidores indo embora e o recuo na oferta de crédito”, disse Nepomuceno, acrescentando: “Era preciso mudar e a senadora Soraya está empenhada nisso desde o início do mandato”. De acordo com o assessor parlamentar, a Abrasca é uma das principais entidades representativas do país e por isso está convidada a participar de todos os debates envolvendo o segmento empresarial, no Senado. “Vocês são os atores principais nesta mudança de paradigma”, sublinhou. Neste instante, Plöger pediu a palavra e emendou: “Este é o momento. Precisamos nos engajar agora, pois não quero ouvir daqui a quatro anos que perdemos a oportunidade”.

Já no painel sobre “Ondas de Liquidez” o assunto OPAs e poison pills ganharam destaque. Poison pills devem ser vistos como instrumento de controle e não só de liquidez, observou-se. Para Fernando Zorzo, é preciso “escrevê-las de forma estruturada”. Nair Saldanha concordou e acresceu: “Não podemos esquecer que o mercado deve regular. E é preciso termos uma CVM forte, a exemplo da SEC”. Thiago Giantomassi falou sobre controle e Paulo César Aragão citou até o Velho do Restelo, personagem de Camões, para indagar: “Será que não existe algo de errado em nosso mercado”?

Isabel Bocater ocupou-se do tema processo administrativo sancionador, ao lado Otávio Yazbek, Eduardo Gaban, Darwin Corrêa, Igor Muniz (Petrobras), em mais um painel rico em debates e exposições. Já o seguinte, tratando do conflito formal x material, abriu com pontos de vista diferentes de Julian Chediak e Pablo Renteria. O mediador Carlos Augusto Junqueira lembrou que o Brasil “tem a cultura do conflito”. Antonio Meyer e Nelson Eizirik igualmente destacaram-se nas discussões e, ao final, Chediak expressou concordância com o presidente da Abrasca, falando sobre a reforma da previdência e o clima favorável às mudanças, arrematando: “Ou a gente aproveita o momento, ou vamos nos sufocar”.

No último painel, versando sobre “Tendências do Mercado de Capitais”, Ary O. Mattos Filho observou o excesso de concentração do mercado e propôs que “se maximize todo o seu potencial”. Alexei Bonamin discorreu sobre a plataforma blockchain, advertindo que o mundo estará diferente daqui por diante, eliminando-se os intermediários. “É preciso regular sem asfixiar”, enfatizou. Ele ainda falou de green bonds (“o Brasil só emitiu oito em sua história”), ESG e ODS. Maiara Mendes, Bruno Cerqueira e Gustavo Gonzalez (CVM) também participam da discussão do tema, que teve Henrique Filizzola na mediação, perguntando quanto à disrupção: “A questão não é o quê, mas por que se faz isto”.

Organizado pela Abrasca, este ano o evento teve recorde de inscrições: 350 pessoas e recebeu avaliação positiva dos presentes, no último dia 24, no teatro do CIEE, em São Paulo. Foram patrocinadores Master do evento: Bradesco, StoccheForbes e Valor; Sênior: Bocater, Cescon Barrieu, Lobo de Rizzo, Madrona, Tauil Chequer e TozziniFreire; e Pleno: blendOn, BMA, Demarest, Machado Meyer e Pinheiro Neto.

Secretário de Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia abrirá o Encontro de Direito, dia 24, em São Paulo

Paulo Antonio Spencer Uebel, Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia é o convidado para a palestra de abertura do 6º Encontro Abrasca de Direito para Companhias Abertas, que terá ainda Alfried Plöger na Mesa de trabalhos, dando início ao evento cujo painel inicial discutirá o tema “Onda de liquidez à vista: poison pills e OPAs voltam à cena”.

Já o painel 2 tratará da “Instrução 607: início de uma nova era da atividade sancionadora da CVM”. Na parte da tarde a discussão temática será sobre “Conflitos de Interesses em Assembleias Gerais: Proposta de Alteração ao art. 115 da Lei das S.A.”. O quarto e último painel versará sobre “Tendências no Mercado de Capitais”.

O evento reunirá alguns dos maiores especialista do direito societário do país e acontecerá no dia 24 de outubro próximo, no Auditório o CIEE-Centro de Integração Empresa-Escola, em São Paulo. São patrocinadores Master do evento: Bradesco, StoccheForbes e Valor; Sênior: Bocater, Cescon Barrieu, Lobo de Rizzo, Madrona, Tauil Chequer e TozziniFreire; e Pleno: blendOn, BMA, Demarest, Machado Meyer e Pinheiro Neto. O Encontro ganhou novo portal e as inscrições podem ser feitas diretamente pelo link https://encontrodedireito.com.br