Divulgados os finalistas do 21° Prêmio Abrasca Melhor Relatório Anual

Estão definidas as companhias finalistas do 21° Prêmio Abrasca Melhor Relatório Anual. A Comissão Julgadora, com representantes de várias entidades do mercado de capitais, escolheu os melhores relatórios produzidos no exercício de 2018. A premiação acontecerá no dia 5 próximo, em São Paulo.

“É com grande satisfação que vimos a participação das maiores companhias em nosso prêmio, uma vez mais”, disse o presidente do Conselho Diretor da Abrasca, Alfried Plöger, acrescentando em seguida: “Não custa nada lembrar que o Prêmio Abrasca tem caráter educativo e por isso mesmo é de extrema valia para todos que disputam, pois a partir das avaliações, ano a ano, podem ir melhorando seu processo de transparência”.

A inscrição é gratuita e conta com apoio do CIEE e das seguintes entidades, na Comissão Julgadora: Anefac, Apimec, Ibef-SP, Ibgc, Ibracon e Ibri, além de representantes da própria Abrasca. A premiação será concedida de acordo com as categorias Companhias Abertas 1, com receita líquida igual ou acima de R$ 3 bilhões; Companhias Abertas 2, com receita líquida abaixo de R$ 3 bilhões; Empresas Fechadas; e Organizações Não-Empresariais.

Estão classificadas, na "Categoria Abertas 1": Banco Bradesco S/A, Cielo S/A, Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Duratex S/A, Ecorodovias Infraestrutura e Logística S/A, EDP Energias do Brasil S/A, ENGIE Brasil Energia S/A, Gerdau S/A, Itaú Unibanco Holding S/A, ITAÚSA - Investimentos Itaú S/A, JSL S/A, Light S/A, M. Dias Branco S/A, Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras e Suzano Papel e Celulose.

Na "Categoria Abertas 2": Aegea Saneamento e Participações S/A, AES Tietê Energia S/A, Algar Telecom S/A, Celulose Irani S/A, CPFL Renováveis, CSU CardSystem S/A, Enauta S/A, ISA CTEEP, Ourofino Sáude Animal e São Carlos Empreendimentos e Participações S/A.

Em "Fechadas", concorrem ao prêmio Brasilprev Seguros e Previdência, CBA - Companhia Brasileira de Alumínio, Cerradinho Bioenergia S/A, Enel Brasil S/A, Furnas Centrais Elétricas S/A, Grupo SABEMI, Liquigás Distribuidora S/A, SETA Engenharia S/A, Sistema de Crédito Corporativo – SICRED, Votorantim e Votorantim Cimentos.

Na "Categoria Organizações Não-Empresariais", bastante concorrida nesta edição, disputam: AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente, CBS Previdência, Economus Instituto de Seguridade Social, Fundação Ampla de Seguridade Social – Brasiletros, Fundação Bradesco, Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros, Fundação Real Grandeza, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, IBGC, InfraPrev, inpEV - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, Instituto Presbiteriano Mackenzie, PREVI, Sabesprev e Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social.

Para o evento do dia 5, no Teatro CIEE, em São Paulo, as inscrições também são gratuitas e deverão ser feitas pelo site (https://premioabrasca.com.br) . Após a premiação acima listada, haverá entrega de cinco menções honrosas aos destaques nos seguintes quesitos: Análise econômico-financeira; Aspectos socioambientais; Estratégia e Investimentos; Estrutura de Gestão de Risco, Controles Internos e Compliance; e Governança Corporativa.

Abrasca lamenta a rejeição da MP 892

“Estamos deixando passar uma excelente proposta que reduz custos e moderniza a forma de divulgação dos atos societários das companhias abertas brasileiras”. O comentário é de Alfried Plöger, presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), lamentando a rejeição, pela Comissão Mista do Congresso, da Medida Provisória 892, que libera as companhias da obrigatoriedade de publicar suas demonstrações financeiras em Diários Oficiais.

É importante destacar que, há mais de 20 anos, a Abrasca defende o fim da publicação de balanços em Diários Oficiais, um sistema ineficiente, dispendioso e com baixa utilização pelos usuários destinatários das informações. São publicações extensas e caras, sobretudo quando consideradas as exigências das novas normas contábeis internacionais.

Plöger diz que os Diários Oficiais são o canal de pior retorno para os associados da entidade, “é algo completamente inútil”, acentuou. Já a publicação em jornais de grande circulação agrega valor, pois possui leitores qualificados e os custos competitivos para fins de publicidade. Para o presidente do Conselho Diretor da Abrasca, não é dessa forma que vamos conseguir reduzir o custo Brasil e atrair novos empreendedores para o mercado de capitais.

Segundo Plöger, muitas empresas estão optando em abrir o capital no exterior, pois os custos e as inúmeras obrigações impostas tornam o mercado brasileiro menos atrativo. “Espero sinceramente que os nossos parlamentares busquem um meio termo para evitar que uma proposta tão relevante para as companhias abertas e a sociedade brasileira não se perca nos emaranhados das disputas políticas”. O mundo está mudando rapidamente e a impressão em papel vem perdendo espaço para o sistema eletrônico, que já se tornou um dos principais meios de comunicação, disse. “Não podemos mudar a realidade que se impõe a cada dia”, acentuou Alfried Plöger.

6° Encontro Abrasca de Direito para Companhias Abertas adverte para excessiva concentração de mercado

O mercado de capitais brasileiro é muito concentrado, na emissão e na distribuição, fazendo com que haja baixa liquidez. Esta foi uma das conclusões do 6º Encontro Abrasca de Direito das Companhias Abertas, que ainda discutiu o processo sancionador da CVM, as poison pills e o potencial das questões sustentáveis – como os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Em discurso de abertura, o presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Alfried Plöger, destacou o estoque de privatizações do governo, abordou o conflito de interesses no direito societário e elogiou o novo modelo de evento, com menos painéis. Já a MP 881, da Liberdade Econômica, foi debatida durante todo o evento, mas especialmente no primeiro painel. Vitor Nepomuceno, advogado e assessor da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), esteve como convidado especial e conseguiu despertar grande interesse da plateia.

“O país não suportava mais o excesso de burocracia, o crescimento gritante do Estado, os investidores indo embora e o recuo na oferta de crédito”, disse Nepomuceno, acrescentando: “Era preciso mudar e a senadora Soraya está empenhada nisso desde o início do mandato”. De acordo com o assessor parlamentar, a Abrasca é uma das principais entidades representativas do país e por isso está convidada a participar de todos os debates envolvendo o segmento empresarial, no Senado. “Vocês são os atores principais nesta mudança de paradigma”, sublinhou. Neste instante, Plöger pediu a palavra e emendou: “Este é o momento. Precisamos nos engajar agora, pois não quero ouvir daqui a quatro anos que perdemos a oportunidade”.

Já no painel sobre “Ondas de Liquidez” o assunto OPAs e poison pills ganharam destaque. Poison pills devem ser vistos como instrumento de controle e não só de liquidez, observou-se. Para Fernando Zorzo, é preciso “escrevê-las de forma estruturada”. Nair Saldanha concordou e acresceu: “Não podemos esquecer que o mercado deve regular. E é preciso termos uma CVM forte, a exemplo da SEC”. Thiago Giantomassi falou sobre controle e Paulo César Aragão citou até o Velho do Restelo, personagem de Camões, para indagar: “Será que não existe algo de errado em nosso mercado”?

Isabel Bocater ocupou-se do tema processo administrativo sancionador, ao lado Otávio Yazbek, Eduardo Gaban, Darwin Corrêa, Igor Muniz (Petrobras), em mais um painel rico em debates e exposições. Já o seguinte, tratando do conflito formal x material, abriu com pontos de vista diferentes de Julian Chediak e Pablo Renteria. O mediador Carlos Augusto Junqueira lembrou que o Brasil “tem a cultura do conflito”. Antonio Meyer e Nelson Eizirik igualmente destacaram-se nas discussões e, ao final, Chediak expressou concordância com o presidente da Abrasca, falando sobre a reforma da previdência e o clima favorável às mudanças, arrematando: “Ou a gente aproveita o momento, ou vamos nos sufocar”.

No último painel, versando sobre “Tendências do Mercado de Capitais”, Ary O. Mattos Filho observou o excesso de concentração do mercado e propôs que “se maximize todo o seu potencial”. Alexei Bonamin discorreu sobre a plataforma blockchain, advertindo que o mundo estará diferente daqui por diante, eliminando-se os intermediários. “É preciso regular sem asfixiar”, enfatizou. Ele ainda falou de green bonds (“o Brasil só emitiu oito em sua história”), ESG e ODS. Maiara Mendes, Bruno Cerqueira e Gustavo Gonzalez (CVM) também participam da discussão do tema, que teve Henrique Filizzola na mediação, perguntando quanto à disrupção: “A questão não é o quê, mas por que se faz isto”.

Organizado pela Abrasca, este ano o evento teve recorde de inscrições: 350 pessoas e recebeu avaliação positiva dos presentes, no último dia 24, no teatro do CIEE, em São Paulo. Foram patrocinadores Master do evento: Bradesco, StoccheForbes e Valor; Sênior: Bocater, Cescon Barrieu, Lobo de Rizzo, Madrona, Tauil Chequer e TozziniFreire; e Pleno: blendOn, BMA, Demarest, Machado Meyer e Pinheiro Neto.

Secretário de Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia abrirá o Encontro de Direito, dia 24, em São Paulo

Paulo Antonio Spencer Uebel, Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia é o convidado para a palestra de abertura do 6º Encontro Abrasca de Direito para Companhias Abertas, que terá ainda Alfried Plöger na Mesa de trabalhos, dando início ao evento cujo painel inicial discutirá o tema “Onda de liquidez à vista: poison pills e OPAs voltam à cena”.

Já o painel 2 tratará da “Instrução 607: início de uma nova era da atividade sancionadora da CVM”. Na parte da tarde a discussão temática será sobre “Conflitos de Interesses em Assembleias Gerais: Proposta de Alteração ao art. 115 da Lei das S.A.”. O quarto e último painel versará sobre “Tendências no Mercado de Capitais”.

O evento reunirá alguns dos maiores especialista do direito societário do país e acontecerá no dia 24 de outubro próximo, no Auditório o CIEE-Centro de Integração Empresa-Escola, em São Paulo. São patrocinadores Master do evento: Bradesco, StoccheForbes e Valor; Sênior: Bocater, Cescon Barrieu, Lobo de Rizzo, Madrona, Tauil Chequer e TozziniFreire; e Pleno: blendOn, BMA, Demarest, Machado Meyer e Pinheiro Neto. O Encontro ganhou novo portal e as inscrições podem ser feitas diretamente pelo link https://encontrodedireito.com.br

CVM regulamenta publicação de balanços só na internet

O Ministério da Economia e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fixaram em 14 de outubro deste ano a data para que as publicações obrigatórias de empresas de capital aberto e fechado previstas na Lei das S.A, como balanços, passem a ser divulgadas apenas na internet e não mais em jornais diários de grande circulação, como determinou o presidente Jair Bolsonaro por meio da Medida Provisória 892, editada em agosto.

A MP previa que a decisão só produziria efeitos após a publicação dos atos de regulamentação da CVM e do Ministério da Economia, o que ocorreu nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU).

A portaria do Ministério da Economia estabelece que a publicação dos atos de companhias fechadas e a divulgação de suas informações serão feitas na Central de Balanços (CB) do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), com a certificação digital da autenticidade dos documentos mantidos em sítio eletrônico por meio de autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICPBrasil).

VEJA: http://www.cvm.gov.br/noticias/arquivos/2019/20190930-2.html

Encontro de Direito abordará o novo ciclo de mudanças no mercado de capitais

“O mercado de capitais está mudando, a CVM está mudando e as assembleias das companhias abertas também. Assim, é preciso discutirmos de forma apurada o que vem pela frente, para que todos estejamos preparados e o país, como um todo, possa ganhar”. A afirmação é de Alfried Plöger, presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira das Companhias Abertas-Abrasca, anunciando o 6° Encontro de Direito, dia 24 de outubro próximo.

Paulo Antonio Spencer Uebel, Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia é o convidado para a palestra de abertura do evento, que terá ainda Alfried Plöger na Mesa de trabalhos, dando início ao evento que terá em seu primeiro painel o tema “Onda de liquidez à vista: poison pills e OPAs voltam à cena”.

Já o painel 2 tratará da “Instrução 607: início de uma nova era da atividade sancionadora da CVM”. Na parte da tarde a discussão temática será sobre “Conflitos de Interesses em Assembleias Gerais: Proposta de Alteração ao art. 115 da Lei das S.A.”, tendo o quarto e último painel abordando “Tendências no Mercado de Capitais”.

O 6° Encontro Abrasca de Direito das Companhias Abertas reunirá alguns dos maiores especialista do direito societário do país e acontecerá no dia 24 de outubro próximo, no Auditório o CIEE-Centro de Integração Empresa-Escola, em São Paulo.

São patrocinadores Master do evento: Bradesco, StoccheForbes e Valor; Sênior: Bocater, Cescon Barrieu, Lobo de Rizzo, Madrona, Tauil Chequer e TozziniFreire; e Pleno: blendOn, BMA, Demarest, Machado Meyer e Pinheiro Neto. O Encontro lançou novo portal. Acesse: https://encontrodedireito.com.br

Encontro de Contabilidade vai debater os Impactos do IFRS e a Reforma Tributária no país

Na pauta estarão ainda as Agendas IASB e CPC e a Transformação Digital

Reforma tributária e alterações propostas pelo IFRS são os temas-guias do 9° Encontro Abrasca de Contabilidade e Auditoria para Companhias Abertas e Sociedades de Grande Porte, no dia 12 de setembro próximo, em São Paulo. Evento reunirá alguns dos maiores especialistas da contabilidade nacional e internacional, discutindo os impactos que tais medidas deverão causar junto às companhias.

Para o presidente do Conselho Diretor da Abrasca, Alfried Plöger, é fundamental que o Brasil cresça: “E este crescimento esperado, e desejado, não é possível com aumento da carga tributária. Precisamos de mecanismos que aliviem as empresas que geram empregos e riqueza”, enfatiza.

O encontro debaterá o arrendamento mercantil, disposto no IFRS 16, as Agendas IASB e CPC, aspectos gerais da reforma tributária no país e questões ligadas à transformação digital. O professor Marcos Lisboa (atual presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda) é um dos nomes confirmados para o evento, abordando a reforma e os principais impactos nas empresas.

Promovido pela Associação Brasileira das Companhias Abertas-Abrasca, o 9° Encontro de Contabilidade tem apoio da Petrobras, Bradesco, Itaú, Valor Econômico e EY, além da blendOn e Datev e do CIEE-Centro de Integração Empresa Escola. O local será o Teatro CIEE, em São Paulo, e as inscrições podem ser feitas pelo site www.encontrodecontabilidade.com.br.