quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Workshop sobre CRIAÇÃO DE VALOR, dia 16, em São Paulo
O que os grandes investidores esperam das empresas ?
- Este é o tema do Workshop que a ABRASCA realizará, dia 16, reunindo Fundos de Pensão, Assets Managements, BNDES e FINEP.
Quais os critérios que os Fundos de Pensão, os Assets, o BNDES e a FINEP utilizam para investir em empresas e projetos? A questão será respondida no Workshop “O que os gestores de investimentos esperam das companhias”, a ser realizado pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), no próximo dia 16, no Milenium Centro de Convenções, em São Paulo. “Tradicionalmente - explica o presidente da ABRASCA, Antonio Castro - são as companhias que se reúnem com investidores para apresentar resultados e perspectivas. O que queremos com esta iniciativa é conhecer o outro lado, ou seja, além de resultados operacionais, quais os fatores que os grandes investidores acham relevantes para definir se uma empresa é sólida e representa, efetivamente, um bom negócio”.
O Workshop está dividido em dois painéis. O primeiro será aberto pelo Chefe do Departamento de Investimento do BNDES, André Loureiro,e irá reunir Marco Geovane, Diretor de Participações da Previ; Jorge Simino, Diretor de Investimento da Funcep; Jarbas de Biaggi, Diretor-presidente da Banesprev e Antonio Machado, Portfolio Manager da Fundação Real Grandeza. ASSETS - O segundo painel reunirá os Assets Managers Luiz Fernando Figueiredo, Sócio Fundador da Mauá Sekular Investimento; Lucas Tambellini, Estrategista do ItauBBA e Philip Read, Sócio-Diretor da Tarpon Investimentos. Em seguida, o Superintendente da Área de Fomento e Novos Negócios da Finep mostrará como a instituição avalia o potencial de uma empresa que possui um projeto com inovações tecnológicas. METODOLOGIA - O evento será encerrado com uma breve apresentação da Metodologia do Prêmio Abrasca de Criação de Valor e a palestra de Rubem Bizi, Diretor de Estratégia da Marcopolo, empresa que ganhou o Prêmio Abrasca de Criação de Valor 2013, que será entregue no mesmo dia durante solenidade que terá início às 12horas. INSCRIÇÕES - Veja o programa completo pelo site www.abrasca.org.br
quinta-feira, 3 de outubro de 2013
Receita derruba duplicidade de balanço da IN 1397/13
COMUNICADO CONJUNTO - O Conselho Federal de Contabilidade - CFC, a ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas, o IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil e o CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis, após reunião com Secretário da Receita Federal Carlos Alberto Freitas Barreto sobre a Instrução Normativa 1397/13, vêm a público divulgar a confirmação de que não haverá dupla contabilidade nem a tributação de dividendos, juros sobre capital próprio e equivalência patrimonial pela diferença entre critérios contábeis societários e fiscais até dezembro de 2013. EDIÇÃO DE MP - Foi também informado que serão agilizadas a emissão de Medida Provisória sobre a matéria tributária acima mencionada e a revisão da Instrução Normativa n.º 1.397/13 para vigorarem a partir do exercício de 2014. AGRADECIMENTOS - As entidades acima agradecem e reconhecem a relevância das decisões do Ministro da Fazenda Guido Mantega e do Secretário da Receita Federal que permitem restabelecer a segurança jurídica e o bom funcionamento do mercado de capitais, bem como a prevalência da informação contábil para fins de gestão e atendimento aos demais usuários. E decidem:
- comunicar que foram eliminadas a possibilidade de necessidade de dúvidas relacionadas a inexistência de dupla contabilidade (fiscal e societária),
- reconhecer e agradecer o posicionamento do Sr. Ministro da Fazenda e do Sr. Secretário da Receita Federal publicamente anunciados ontem quanto à escrituração mercantil e a diversos pontos tributários discutidos recentemente no Brasil, que propiciam um ambiente de segurança jurídica;
- reafirmar o espírito de diálogo que sempre norteou nossos relacionamentos e sugerir seja ele ainda mais fortalecido daqui para a frente;
- oferecer, conforme transmitido ao Sr. Secretário da Receita Fedeeral em reunião de hoje, todo o apoio para a legislação a ser emitida que reforçará o papel da Contabilidade e definirá os pontos tributários, e
- garantir a luta comum pela da qualidade da informação contábil a ajudar no processo de melhoria do instrumental de gestão desde a micro até a grande empresa e no de financiamento dessas entidades.
segunda-feira, 23 de setembro de 2013
Manutenção de Regime Transitório é prejuízo para empresas, diz ABRASCA
ABRASCA
COMUNICADO SOBRE A IN 1397 DA RECEITA FEDERAL DE 16/09/2013
As normas contábeis internacionais foram adotadas no Brasil a partir de 2008, momento no qual a Receita Federal teve importante papel, contribuindo para esse processo de modernização. Foi, em decorrência, criado o chamado Regime Tributário de Transição (RTT) pela Lei nº 11.941/2009, com vistas a neutralizar, para fins fiscais, as modificações contábeis no critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas. Havia forte expectativa de que no ano passado ou no presente ano seria proposta Medida Provisória, com o tratamento tributário definitivo, conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 15 da referida Lei.
No entanto, de forma surpreendente, foi publicada no D.O.U. em 17/09/2013 a Instrução Normativa (IN) nº 1.397, da Receita Federal, que manteve o RTT, criou obrigações acessórias e trouxe novas interpretações do tratamento tributário. Essa IN configura um retrocesso e apresenta graves desvantagens, como estas:
. Em lugar de extinguir o RTT, estabelecendo o tratamento definitivo, mantém o regime transitório, que já dura cinco anos. Já houve tempo suficiente para avaliar os possíveis efeitos das normas contábeis internacionais. A manutenção de um regime transitório apenas adia, inexplicavelmente, o tratamento definitivo.
. Passará a ser obrigatória, a partir de 2014, a geração de duas escriturações contábeis, uma com base nas normas atualmente vigentes e outra, para efeitos fiscais, com base nas normas contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. Os custos dessa nova obrigação serão muito elevados, pois será duplicado todo o trabalho contábil. Ainda mais grave, são custos desnecessários, já que existem alternativas mais simples e eficientes, conforme já demonstrado por representantes da ABRASCA, inclusive em oportunidades com a presença de autoridades.
. A IN traz interpretações novas para várias situações. Pretende-se impor, sem as necessárias alterações em lei, que dividendos isentos seriam apenas aqueles calculados com base nas normas contábeis existentes em 31 de dezembro de 2007; já os juros sobre capital próprio deveriam ser calculados com base em patrimônio líquido (PL) apurado segundo os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007; e a equivalência patrimonial igualmente não deveria ser calculada a partir do PL contábil, mas, sim, de PL derivado das normas contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. Trata-se de tratamento distinto do aplicado até o momento pelas empresas e que gerará elevados e desnecessários custos administrativos.
. Como as instruções normativas não criam obrigações tributárias, apenas regulamentam normas superiores, tem-se a impressão – bem mais grave – de que a pretensão da Receita Federal é a de exigir tributos não recolhidos nos últimos anos por não terem sido adotadas as mencionadas novas interpretações trazidas com a IN, sem a observância do princípio da anterioridade. Dessa forma, passou a existir o risco de as empresas e seus acionistas ou sócios serem autuados, com exigência de tributos, com juros de mora e multa de ofício de 75%. Ademais, a IN, sem base em lei, institui a cobrança de impostos na distribuição de dividendos, inovando neste particular.
Ao final, serão três os efeitos negativos da IN-SRF nº 1.397: o desnecessário e substancial aumento de custos que dificulta as atividades empresariais (mais um “custo Brasil”), o desincentivo ao investimento em sociedades de capital aberto (dificultando a geração de empregos e riquezas ao País) e o grave dano à imagem do Brasil no exterior por acarretar perda de credibilidade e transmitir a sensação de insegurança jurídica.
Frente a tudo isso, a ABRASCA faz suas as palavras de outras entidades, no sentido da conveniência de reabertura de exame do tema por parte da Receita Federal do Brasil, com a participação das entidades interessadas, para que uma solução melhor seja encontrada.
São Paulo, 23 de setembro de 2013.
Antonio Castro
Presidente
ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas
sexta-feira, 20 de setembro de 2013
CONEXÃO GLOBAL é tema de artigo sobre RH
Veja Artigo "CONEXÃO GLOBAL", sobre um dos maiores eventos de RH do País, publicado hoje, no Repórter Diário.
http://www.reporterdiario.com.br/Noticia/421307/conexao-global-sera-tema-de-congresso-no-abc/
Veja tb entrevista AO VIVO, no dia 16, no Programa CLICK NEGÓCIOS: http://bit.ly/1et9GvF
quarta-feira, 18 de setembro de 2013
3° Encontro de Contabilidade termina com recorde de público
** 3° Encontro de Contabilidade e Auditoria termina com a presença de 390 pessoas e discussões em altíssimo nível, destacou o presidente da Associação Brasileira das Companhias. Abertas (ABRASCA), Antonio Castro.
** "Até setembro de 2014, com o hexacampeonato!", despediu-se Eduardo Pocetti (presidente do Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes - IBRACON) do 3° Encontro de Contabilidade e Auditoria.
** Presidentes da ABRASCA (Castro) e do IBRACON (Pocetti) mostraram-se satisfeitos com os resultados do 3° Encontro de Contabilidade e Auditoria promovido conjuntamente.
** “É besteira a separação entre relevância e materialidade” – Prof. Eliseu Martins.
** “O cliente das DFs de uma empresa é a sociedade”- A.Broedel no 3° Encontro de Contabilidade e Auditoria.
*** Na próxima semana as palestras do evento estarão disponíveis no site www.abrasca.org.br
sexta-feira, 6 de setembro de 2013
6° Congresso de Gestão Corporativa do ABC - CONEXÃO GLOB@L
6° Congresso de Gestão Corporativa do ABC terá parceria da Virtual Comunicação
AGERH – Associação dos Gestores de RH acaba de fechar parceria de trabalho com a Virtual Comunicação, empresa que atua há 19 anos em comunicação estratégica, para a realização de um dos maiores eventos do país na área de Recursos Humanos. Trata-se do 6° Congresso de Gestão Corporativa do ABC, que este ano trará o tema central Conexão Glob@l.
Realizado na cidade de São Bernardo do Campo, o evento reúne Congresso e Exposição no mesmo espaço (Cenforpe), levando em dois dias a média de 4.000 pessoas e 50 expositores.
O 6° Congresso de Gestão Corporativa do ABC acontecerá entre os dias 24 e 25 de Outubro próximo e já tem confirmadas as presenças de Roberto Shinyashi, Caito Maia (Chilli Beans), Tom Coelho, Reinaldo Polito, Gilberto Dimenstein e Milton Beck (Diretor do LinkedIn). Na abertura haverá participação especial do jornalista Heródoto Barbeiro.
Outras informações sobre programa, convites, estandes e credenciamento poderão ser obtidas pelo email virtualcom.mkt@gmail.com
sábado, 31 de agosto de 2013
Companhias Abertas, governo e consultores discutem o novo Sistema de Comércio Exterior e Serviços
Durante os dias 28 e 29 últimos a Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA) reuniu 200 especialistas, e interessados – no Rio de Janeiro e São Paulo -- , para discutir o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outros, Operações que Produzam Variações no Patrimônio. É o SISCOSERV, implementado pelo MDIC-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e que por ora vem sendo acompanhado à distância pela Receita Federal.
“O SISCOSERV está gerando custos para o governo e para as empresas privadas, mas a sua relação de benefícios é grande”. A afirmação é de Maurício do Val, diretor do MDIC, acrescentando que o sistema permite maior segurança nas políticas de importação e exportação. Em São Paulo, ele comentou que o SISCOSERV ainda é subutilizado por desconhecimento e apontou o setor da construção civil como o mais atuante até aqui. “Há serviços que a maioria desconhece, como linhas de financiamento com a `libor seca` e outros benefícios públicos”, sublinhou ao informar que o sistema é parte de uma política de Estado e não de governo.
Ele ainda prometeu a versão final do novo Manual até o final da próxima semana e colocou um email à disposição: siscoserv@mdic.gov.br Outros especialistas na matéria, da PwC e da Salusse Marangoni Advogados, fizeram apresentações e dirimiram algumas dúvidas dos presentes durante as sessões de debates.
O seminário foi presidido pelo VP da ABRASCA, Alfried Plöger, a quem o representante do ministério muito agradeceu pela oportunidade destes debates e exposições.
Uma dúvida, porém, permeou os representantes: se as questões de preenchimento e envio de dados deverão ser remetidas pelas empresas ao MDIC, por que a Receita Federal deverá responder a algumas dessas questões? Até que ponto a Receita ficará isenta na análise dos dados enviados ao MDIC ou deles terá pleno acesso para se projetar futuras taxações?
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